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Carteira de manipulador de alimentos na Argentina para trabalhar em eventos: quem precisa e como tirar

O que diz o artigo 21 do Código Alimentar Argentino, quem precisa num evento, como se tira em Buenos Aires, quanto dura e por que vale no país inteiro.

6 min de leituraPor SOMOS DER

Se você trabalha ou quer trabalhar na gastronomia de eventos na Argentina, cedo ou tarde alguém vai perguntar se você tem a carteira de manipulador (o "carnet de manipulador de alimentos"). Este guia explica o que é, quem precisa, como se tira e quanto dura, com o que dizem as fontes oficiais argentinas e nada mais. Em outros países existe algo parecido, mas o nome e os requisitos dependem do seu país ou cidade.

O que é e de onde vem

A carteira de manipulador de alimentos está estabelecida no artigo 21 do Código Alimentar Argentino, na redação dada pela Resolução Conjunta 12/2019 (publicada no Boletim Oficial em 30 de abril de 2019).

O que diz o artigo, resumindo:

  • Toda pessoa que trabalhe em contato com alimentos ou suas matérias-primas precisa ter uma carteira de manipulador, expedida pela autoridade sanitária competente.
  • O único requisito para obtê-la é ser aprovado num curso de manipulação segura de alimentos.
  • A carteira é pessoal e intransferível: leva sua foto, seus dados, a data de emissão e a de vencimento.
  • Tem validade no país inteiro.
  • O empregador precisa garantir as condições para que o pessoal possa obtê-la.
  • Cada autoridade sanitária mantém um registro público de capacitadores reconhecidos e de manipuladores capacitados.

Quem precisa num evento

A regra inclui quem esteja ou possa estar em contato com alimentos em lugares onde se elaboram, fracionam, armazenam, transportam ou comercializam. Traduzido para as funções de um evento:

Função Por que entra na regra
Cozinheiro/a, auxiliar de cozinha Elabora e manipula alimentos o turno inteiro
Bartender, auxiliar de bar, barista Prepara bebidas, corta fruta, lida com gelo
Garçom, runner Serve e leva comida e bebida
Lavador/a de louça Lava e lida com louça e utensílios de cozinha
Sampling ou degustação Distribui alimentos ou bebidas ao público

Na prática, quem organiza a gastronomia de um evento (um buffet, um bar terceirizado, o próprio salão) é quem responde perante a autoridade sanitária, e por isso é comum pedir a carteira em dia ao convocar. Se você vai trabalhar nessas funções na Argentina, tê-la em dia evita ficar de fora de uma convocação.

Como se tira (regra nacional argentina)

Segundo a ANMAT (a agência sanitária nacional argentina) e o texto do artigo 21, o caminho é o mesmo no país inteiro:

  1. Você faz o Curso de Manipulação Segura de Alimentos, dado por capacitadores reconhecidos pela autoridade sanitária da sua jurisdição. Pode ser oferecido por uma instituição pública (municipal, provincial ou nacional) ou privada, desde que o capacitador seja reconhecido.
  2. O curso dura no mínimo 7 horas e pode ser presencial ou virtual. É teórico e prático.
  3. Você presta a avaliação final, que é sempre presencial. Quem aplica é um profissional da autoridade sanitária ou um capacitador registrado e autorizado por ela.
  4. A autoridade sanitária emite a carteira.

Quem tem diploma técnico ou universitário com formação em manipulação de alimentos pode ser dispensado do curso, mas precisa ser aprovado na avaliação do mesmo jeito.

Os exames de saúde não são requisito nacional, embora as autoridades sanitárias provinciais possam pedir os que considerarem necessários.

Como se tira na Cidade de Buenos Aires

Na CABA o trâmite é gerenciado pela Agencia Gubernamental de Control (AGC) e, segundo a página oficial do governo da cidade, é gratuito. Os passos:

  1. Cadastre-se como aluno na plataforma de alimentos da AGC (alimentos.agcontrol.gob.ar), com nome e sobrenome como constam no documento argentino (DNI), um e-mail que você use com frequência, cópia do DNI frente e verso e uma foto 4x4 atualizada.
  2. Escolha a modalidade: curso online ou presencial. No online, é preciso ver todo o material e agendar a prova dentro de três meses; se não, é preciso ver de novo. O presencial exige presença completa.
  3. Preste a prova presencial nos escritórios da AGC. A aprovação é com 80% de respostas corretas.
  4. Baixe a carteira pela plataforma, em "Mis inscripciones", depois que a prova for validada.

A renovação na cidade pode ser feita online se você se inscreveu no registro depois de 2014.

Se você mora em outra província ou município argentino, o procedimento é definido pela autoridade sanitária local. O que não muda é a regra nacional: curso de no mínimo 7 horas, prova presencial, validade de três anos e validade no país inteiro.

Quanto dura e como se renova

  • Validade: três anos a partir da emissão.
  • Renovação obrigatória ao vencer, com uma prova de conhecimentos. A autoridade sanitária pode pedir também um curso de atualização.
  • Se você reprovar duas vezes seguidas na prova de renovação, precisa refazer e ser aprovado no curso completo.

Um conselho prático: anote a data de vencimento. Uma carteira vencida, para quem convoca você, é o mesmo que não ter.

Validade nacional: por que importa em eventos

Desde a Resolução Conjunta 12/2019 a carteira vale em todo o território argentino, mesmo que você se mude ou trabalhe em outra província.

Para quem trabalha em eventos isso é especialmente útil: se você é chamado para um evento fora da sua cidade, a carteira que tirou na sua jurisdição serve do mesmo jeito.

Coloque no seu perfil

Se você trabalha em bar ou gastronomia, a carteira é um dado concreto que vale deixar à vista. No LABURO você pode escrevê-la no detalhe da sua experiência, junto com as funções que faz. Quem procura equipe de gastronomia lê isso quando abre seu perfil.

O LABURO não emite nem valida a carteira: isso é sempre feito pela autoridade sanitária. O que dá para fazer é montar seu perfil de graça, escolher suas funções de gastronomia e sua região, e receber propostas com o pagamento e os horários escritos antes de aceitar. Para montar um bom perfil, veja o que colocar no seu perfil para trabalhar em eventos.

Fontes

Procura trabalho em eventos na Argentina?

O LABURO é a plataforma de equipe para eventos criada pela SOMOS DER em Buenos Aires, e entrar na base é grátis. Se você mora na Argentina e quer saber como se cadastrar, fale com a gente pelo WhatsApp.

Perguntas frequentes

O que mais nos perguntam.

Quem precisa da carteira de manipulador de alimentos na Argentina?

Segundo o artigo 21 do Código Alimentar Argentino, toda pessoa que realize atividades em que esteja ou possa estar em contato com alimentos, em estabelecimentos que os elaboram, fracionam, armazenam, transportam ou comercializam. Num evento isso inclui diretamente a cozinha e o bar, e costuma incluir garçons, runners e quem distribui comida ou bebida numa degustação.

Como se tira a carteira de manipulador de alimentos na Argentina?

O único requisito é fazer e ser aprovado no Curso de Manipulação Segura de Alimentos, dado por capacitadores reconhecidos pela autoridade sanitária da sua jurisdição. O curso tem carga mínima de 7 horas, pode ser presencial ou virtual, e a avaliação final é sempre presencial. Com a prova aprovada, a autoridade sanitária emite a carteira.

Quanto tempo dura a carteira de manipulador de alimentos?

Três anos a partir da emissão. Ao vencer é preciso renová-la com uma prova de conhecimentos, e a autoridade sanitária pode pedir também um curso de atualização. Quem reprova duas vezes seguidas na prova de renovação precisa refazer o curso completo.

A carteira de manipulador de alimentos vale em toda a Argentina?

Sim. Desde a Resolução Conjunta 12/2019, a carteira tem validade em todo o território da República Argentina, mesmo que a pessoa mude de jurisdição. É emitida pela autoridade sanitária de cada jurisdição, mas vale nas demais.

Quanto custa a carteira de manipulador de alimentos em Buenos Aires?

Na Cidade de Buenos Aires (CABA) o trâmite é gratuito, segundo a página oficial do governo da cidade. Quem gerencia é a Agencia Gubernamental de Control (AGC): você se cadastra na plataforma, faz o curso online ou presencial e presta a prova presencialmente nos escritórios da agência. Em outras jurisdições, o procedimento e o custo são definidos por cada autoridade sanitária.

LABURO

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O LABURO é a plataforma de staff para eventos criada pela SOMOS DER, produtora de eventos de Buenos Aires, Argentina. Se você está organizando um evento na Argentina ou quer saber como funciona, fale com a gente.